Mestrando em Direito, Constituição e Democracia, pela Universidade de Brasília (UnB). Agraduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), com atuação em grandes operações policiais e em ações de improbidade administrativa correlatas.
 
Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, tendo atuado em duas campanhas presidenciais (2018/2022). Foi membro do Observatório da Transparências das Eleições/TSE em 2022 e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE e do Instituto de Direito Partidário e Político - PLURIS.

miguel.novaes@frnadvogados.com